Programa de Aquisição de Alimentos
![Programa de Aquisição de Alimentos](paa.png)
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Termo de Adesão
Participe do termo de adesão.
Formulário de SolicitaçãoO Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi institui pela Lei n° 14.628 de julho de 2023, é executado pelo MDS em parceria com estados, DF, municípios e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Saiba mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)Acesso ao SEI
Se não tem acesso ao Sistema SEI entre neste link e veja como cadastrar seu usuário externo.
Sistema SEIAção de Distribuição de Alimentos (ADA)
Cestas Emergenciais
Participe do termo de adesão.
Formulário de SolicitaçãoEste Formulário tem por objetivo identificar a demanda por cestas emergenciais de alimentos, nos termos da Portaria vigente, destinadas às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes em municípios com declaração de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal conforme Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020.
Saiba mais sobre o ADA - Demanda de Cestas EmergenciaisAcesso ao SEI
Se não tem acesso ao Sistema SEI entre neste link e veja como cadastrar seu usuário externo.
Sistema SEI